Foto: Ronald Mendes (Arquivo Diário)
Prepare-se, consumidor. A partir de amanhã já passa a valer o novo aumento de 20,96% para consumo de energia para clientes residenciais, de baixa tensão, e 24,99% para indústrias, que usam alta tensão - o percentual médio é de 22,47%. O motivo é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira a quarta revisão tarifária periódica da concessionária RGE-Sul Distribuidora de Energia (antiga AES Sul), que atende 118 municípios do Estado e quase toda a Região Central.
Conforme relatório da Aneel, foram pelo menos seis fatores que impactaram no reajuste do índice. Dentre eles, o de maior impacto foram os componentes financeiros, alcançando a marca de 6,9%, os quais tiveram a revisão dos efeitos dos contratos de risco hidrológico e compra de energia da usina de Itaipu, que ficou mais cara.
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OS FATORES
Os cálculos das tarifas de energia elétrica consideram três grandes componentes, que são:
- Parcela A - Com maior peso no reajuste e que se refere a custos não-gerenciáveis, ou seja, que a distribuidora não tem possibilidade de gerenciar (custos com compra de energia, sistema de transmissão e encargos setoriais);
- Parcela B - Inclui os custos para a operação da rede elétrica e a remuneração sobre investimentos na expansão e modernização do sistema elétrico, ambos realizados pela RGE Sul para garantir a boa qualidade do fornecimento de energia.
- Componente financeiro - Mecanismo de compensação de valores da Parcela A a cada período tarifário, que pode ser adicionado ou deduzido do valor final do kWh da tarifa de energia. No cenário avaliado pela Aneel, foi observado um desequilíbrio nas despesas da Parcela A, que foi corrigido ao longo de 2017, até abril deste ano, e que agora terá na composição do índice homologado pela Aneel uma participação de 10,90%.
DICAS PARA ECONOMIZAR
Diante do aumento que não acompanha a realidade do salário mínimo nem os reajustes de categorias sindicais, a dica é economizar.
Confira 26 dicas preparadas por especialistas:
Arte: Folhapress
4 EM ANOS
Vale salientar que a revisão tarifária, aplicada agora, é feita de quatro em quatro anos e é diferente daquele reajuste realizado anualmente pelo governo com objetivo de atualização dos valores, influenciado por itens como quantidade de chuvas, níveis das barragens para geração de energia, e aquisição de energia de termelétricas.
No ano passado, a Aneel se comprometeu em devolver aos consumidores, durante 2017 e 2018, valores que foram cobrados devido à contratação da Usina Nuclear Angra 3. A devolução ocorre porque o custo da energia proveniente da usina termelétrica foi incluído nas tarifas, mas a energia não chegou a ser usada, já que Angra 3 não entrou em operação. Ou seja, essa devolução é feita por meio de reajustes menores na conta de luz. Se não fosse isso, o aumento da tarifa seria ainda maior este ano.
REVISÃO
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
Do valor pago pelo consumidor, só uma pequena parte fica com a concessionária, no caso a RGE Sul. A partir de amanhã, um cliente residencial que tenha uma conta de energia de R$ 100, por exemplo, pagará R$ 82,81 em tributos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão da energia elétrica. Do total da conta, o restante, R$ 17,19, é destinado para a RGE Sul, pela prestação do serviço.
A COMPOSIÇÃO DA TARIFA
Conforme a professora do Centro de Excelência em Energia e Sistemas de Potência (Ceesp) da UFSM, Luciane Neves Canha, a composição da tarifa de energia elétrica envolve uma série de elementos, já que, desde a geração da energia até ela chegar em nível residencial, no cliente atendido em baixa tensão (380/220 volts), existem muitos agentes e variáveis envolvidas.
- A geração é feita a partir de várias fontes, no caso do Brasil envolve prioritariamente a hidráulica, fortemente representada por Itaipu num contrato que envolve Brasil e Paraguai e cujo custo da energia gerada varia conforme épocas do ano, pois depende não só condições técnicas, mas meteorológicas e climáticas (risco hidrológico). Também existe uma parcela de geração eólica e a geração térmica, cujo uso varia ao longo do ano. Estes custos são repassados a quem usa a energia, que são as empresas transmissoras e distribuidoras e devem ser repassados aos clientes através dos reajustes das tarifas. Aí, temos custos de transmissão, custos que envolvem a capacidade do sistema de transmissão, ou seja, necessidade de obras de ampliação, reforço, manutenção, etc. E na distribuição, da mesma forma, estes custos estão presentes - explica a professora.
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Segundo ela, existem, portanto, os custos não gerenciáveis (que a RGE Sul não tem intereferência, como de distribuição), chamados de parcela A. Já a parcela B é de custos gerenciáveis, como os investimentos feitos pela RGE Sul para manter ou expandir o serviço.
- Se tivéssemos anteriormente uma situação positiva, com redução dos custos, poderia haver, inclusive, redução na tarifa. Por exemplo, se a Parcela A estiver negativa, há repasse para tarifa. Se a conta estiver positiva, o saldo é usado para abater o reajuste anual das tarifas - exemplifica.